Em 2017 iniciei minhas atividades no segmento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Ao iniciar neste segmento foi possível constatar que existiam vários tamanhos de RPPS, Pequeno, médios, Grandes e os das capitais. Uma coisa que me chamava atenção era o fato de que para todos os regramentos eram os mesmos. Todos tinham que realizar o cálculo Atuarial no mínimo uma vez por ano, tinham que cumprir o calendário de envio dos demonstrativos para a secretaria de previdência, todos os entes tinham que ter alíquotas suficientes para gerar superávit e na falta destes os aportes teriam que ser efetuados junto aos RPPS. Todos tinham que tirar suas certificações. Alias os únicos secretários e dirigentes obrigados por lei a ter certificações são estes. Enfim, era isso e muito mais.
Agora uma coisa que sempre chama a nossa atenção é o comentário de muitos prefeitos e secretários de fazenda que RPPS é um saco furado e quanto mais dinheiro se bota mais tem que botar. Não tenho esta visão. A minha visão é que existe uma total falta de foco por parte de muitos gestores e secretários de fazenda para com os RPPS. As prioridades são outras, não existe tempo e nem espaço para se ouvir os responsáveis pelos RPPS os quais se preparam para ajudar a gestão a conhecer o regramento e assim ajudar para que o certo e regrado seja feito, muitas prefeituras não tem procuradores especialistas em legislação para os RPPS. Com base em tudo isso entendo que sempre haverá tempo para corrigir o que está errado.
As eleições terminaram e em Alagoas dos 73 municípios que tem RPPS só os municípios de Maribondo e Quebrangulo foram vencidos pela oposição.
*Sugiro a você presidente de RPPS de Alagoas, que agende um encontro com o atual prefeito e com o prefeito eleito. Exponha o regramento do que é necessário para indicação dos novos gestores de RPPS, quais os requisitos necessários para o exercício da função de presidente e dirigentes, entregue uma cópia deste exemplar, e informe que o TCE-AL estará notificando todos os prefeitos eleitos e reeleitos.
Que Deus seja louvado e por ele nossa noite seja abençoada.
